Homofobia passa a ser punida em França

Discriminação pode dar direito a um ano de prisão

23 junho 2004
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O governo francês aprovou na quarta-feira, em conselho de ministros, um projecto de lei para castigar a discriminação contra os homossexuais, equiparando este comportamento ao racismo e ao anti-semitismo. Segundo o presidente Jacques Chirac, a futura lei foi concebida para «travar os actos graves» de homofobia que têm sido registados em França. O texto propõe que a «incitação ao ódio e à violência» contra uma pessoa «por causa do seu sexo ou orientação sexual» seja castigado com um ano de prisão e 45 mil euros de multa. O castigo por proferir injúrias homófobas ou sexistas será equiparado ao que é aplicado em relação às agressões verbais por racismo ou anti-semitismo, ou seja, os juízes poderão impor até seis meses de prisão e 22.500 euros de multa. O Executivo espera que o projecto de lei seja aprovado antes do final do ano.Fonte: Diário Digital

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