Holanda vai recolher ADN de todos os condenados por crimes violentos

Medida levanta questões éticas contempladas na lei

15 fevereiro 2005
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A Holanda começou este mês a fazer colheitas sistemáticas de ADN em todas as pessoas condenadas por crimes violentos ou sexuais, pretendendo depois comparar os dados com amostras recolhidas em locais de crimes não esclarecidos. A medida resulta da entrada em vigor de uma nova lei sobre o ADN (ácido desoxirribonucleico).
 

 

De acordo com a nova lei, serão colhidas quatro amostras de ADN a partir da saliva em qualquer pessoa condenada por um crime sexual, violento ou qualquer outro delito punido por uma pena máxima de quatro anos de prisão.
 

 

Essas amostras serão guardadas num banco de dados e comparadas com amostras de ADN encontradas em locais de crimes não esclarecidos. Este banco contém actualmente seis mil amostras de ADN.
 

 

Graças à nova lei, será possível dispor de mais nove mil perfis de ADN de pessoas condenadas. A polícia holandesa tem em seu poder cerca de doze mil amostras de ADN recolhidas em locais de crimes que estão ainda por identificar. Os condenados não podem recusar-se a dar amostras de ADN. Podem no entanto requerer à justiça que o seu perfil não entre no banco de dados. Se uma pessoa for condenada e posteriormente absolvida em recurso, o seu perfil de ADN será destruído, garantiu o porta-voz. O Ministério da Justiça espera que esta lei permita esclarecer um maior número de casos.
 

 

Fonte: Lusa
 

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