Há comércio ilegal de óvulos e de espermatozóides em Portugal

Declarações do presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

21 setembro 2010
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O comércio de óvulos e de espermatozóides é uma realidade em Portugal e resulta de objectivos económicos dos dadores que nem sempre têm motivações altruístas, denunciou o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, em entrevista à agência Lusa.

 

Em relação à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que entrou em vigor em 2006, este ginecologista e obstetra é peremptório: "Não vale a pena dourar a pílula e dizer que tudo são rosas e solidariedade em torno da PMA." A “solidariedade” a que se refere prende-se com a dádiva de gâmetas sexuais masculinos (espermatozóides) e femininos (óvulos) que, segundo a lei, não podem ser objecto de comercialização.

 

O especialista considera, contudo, que o “mercado paralelo” destes gâmetas é uma realidade e é “inevitável”. “Há clínicas que importam óvulos do estrangeiro para mulheres que os não têm. Tudo a troco de dinheiro. Se isso é declarado ou não, não sei. As Finanças podem controlar isso”, afirmou.

 

Outro assunto abordado pelo responsável é o facto de, segundo garantiu à Lusa, existir “encaminhamento de doentes dos centros públicos para os privados”. Embora lembre não existir lei que o impeça, sublinha que “em muitos casos é eticamente inaceitável, noutros poderemos contemplar”, mas que seria importante “uma reflexão” sobre estas matérias.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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