Há "alternativa terapêutica" para todos os medicamentos que saem do mercado

Nota informativa do INFARMED

01 setembro 2010
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Em resposta ao jornal “Diário de Notícias” que na segunda-feira noticiou o desaparecimento temporário e, em alguns casos, permanente de quase 500 medicamentos do mercado, a Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), citada pela agência Lusa, esclareceu que os pacientes afectados pela saída do mercado de determinados medicamentos estão protegidos por mecanismos que asseguram uma "alternativa terapêutica".

 

Numa nota alusiva à notícia do “Diário de Notícias”, o INFARMED garante que "todos os exemplos descritos têm assegurada alternativa terapêutica", sublinhando que "a maioria das situações decorrentes da ausência de um medicamento encontra na legislação portuguesa mecanismos que garantem o acesso do doente ao tratamento".

 

Quanto às razões para a ausência do medicamento, o INFARMED refere ser necessário distinguir uma ruptura de stock, a qual "é uma ocorrência normal do processo produtivo", de uma revogação de Autorização de Introdução no Mercado de um medicamento (AIM), que "pode ser imposta pelo INFARMED (motivos de qualidade ou segurança) ou solicitada pela sua empresa titular (sem forma de oposição legal)".

 

"Quando há comunicação de rupturas de stock de um medicamento, o INFARMED verifica de imediato a existência de alternativas terapêuticas. Nas situações em que não existam essas alternativas, a solução passa por autorizar a importação do mesmo medicamento, através de autorizações excepcionais ou especiais (AUE e AEX)", explica aquela entidade tutelada pelo Ministério da Saúde.

 

Esta situação poderá também passar pela colaboração com o titular de AIM na resolução da causa da ruptura.

 

Entretanto, o bastonário da Ordem dos Médicos, citado pela agência Lusa, defendeu a necessidade de intervenção da entidade reguladora e do Governo para tornar viável a manutenção no mercado de medicamentos mais antigos, mais económicos e, em alguns casos, insubstituíveis.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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