Governo quer criar base nacional de ADN

Um Bilhete de Identidade feito de genes

09 novembro 2001
  |  Partilhar:

Mais do que a fotografia ou a impressão digital, os genes são o material que melhor identifica o Homem, servindo tanto para denunciar um criminoso entre milhões como para diferenciar um recém-nascido de todos os outros. Saliva, unhas e cabelo podem ser os materiais a partir dos quais todos os portugueses vão ser identificados no futuro, se a ambição governamental de criar uma base nacional de ADN (ácido desoxirribonucleico) avançar.
 

 

Identificar as vítimas irreconhecíveis de um acidente através do sangue ou apanhar um criminoso por um fio de cabelo deixado para trás são possibilidades que os testes de ADN trouxeram à Justiça há mais de uma década.
 

 

Em Outubro, o primeiro-ministro António Guterres anunciou no debate mensal na Assembleia da República a intenção do Governo de «actuar em conjunto com o Parlamento na criação de uma base nacional de ADN». Esta base serviria para identificação civil e para efeitos de registo criminal, estando afastada a hipótese da sua utilização para realizar testes genéticos, à revelia dos indivíduos, que poderiam, por exemplo, revelar a sua predisposição para determinadas doenças.
 

 

Sendo um projecto ainda sem «data marcada», o secretário de Estado da Justiça, Diogo Machado, afirmou à Agência Lusa que poderá ser benéfico «se Portugal se tornar activo e fizer 10 ou 15 anos antes o que inevitavelmente terá de fazer mais tarde».
 

 

Democratizar o debate sobre o uso da genética
 

 

«A primeira preocupação é democratizar o debate sobre o uso da genética porque o medo e a ignorância combatem-se sabendo e discutindo», disse, sublinhando a importância de realçar as boas aplicações da disciplina em vez de enfatizar os medos que a rodeiam.
 

 

Colocar todos os portugueses nesta base de dados levaria, segundo Diogo Machado, o tempo do «período global de renovação do Bilhete de Identidade», ou seja, entre cinco a dez anos.
 

 

O custo de cada tipagem genética ronda actualmente os dez mil escudos, de acordo com Francisco Corte-Real, vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal. Por estes valores, uma base de dados de todos os portugueses custaria ao Estado cerca de cem milhões de contos. No entanto, uma encomenda de quase dez milhões de testes poderia fazer com que os custos diminuíssem substancialmente.
 

 

Além disso, sublinhou Diogo Machado, o Estado já gasta mais de 1.300 escudos em cada Bilhete de Identidade, um valor que deverá subir com a introdução do cartão de identificação global.
 

 

Por enquanto, o executivo está a acompanhar as experiências internacionais nestes campos, nomeadamente as da Islândia (350.000 habitantes) e da Estónia (1,4 milhões) que já possuem bases genéticas nacionais, embora para outros fins.
 

 

Identificação genética de criminosos
 

 

Muitos outros países estão a proceder à identificação genética dos seus criminosos. Actualmente, é a Grã-Bretanha que está mais avançada neste domínio, tendo já «tipado» um milhão e 200 mil criminosos com o objectivo de, em 2004, ter todos os marginais do país registados nesta base.
 

 

«A existir, uma base de dados desta natureza teria de estar tão bem guardada como o ouro dos Estados Unidos no Forte Knox», sublinhou Daniel Serrão, professor jubilado na Faculdade de Medicina do Porto, que se mostrou pouco convencido da concretização de um projecto desta natureza.
 

 

Segundo este professor, «nunca pode ser estabelecida uma base de dados do género sem o consentimento das pessoas, já que o indivíduo tem direito ao segredo da sua identidade pessoal». Além disso, acrescentou, seria imperativo criar uma estrutura de protecção desta base de dados para evitar a sua utilização por terceiros, como, por exemplo, empregadores e companhias de seguros.
 

 

O secretário de Estado da Justiça desdramatizou, contudo, este tipo de receios, que na sua opinião irão desaparecendo à medida que o uso da genética se generalizar. A este propósito, lembrou que o Estado exige actualmente aos candidatos à função pública um raio-X ao tórax para detectar a tuberculose, o que não é contestado.
 

 

Por outro lado, nos laboratórios nacionais são utilizados apenas os polimorfismos de ADN não codificantes, ou seja, marcadores genéticos que não codificam proteínas, logo que não podem mostrar a predisposição dos indivíduos para doenças.
 

 

Além do mais, há países que só guardam o registo do perfil genético de um indivíduo, destruindo as amostras, para afastar a possibilidade de estas serem usadas para outro fim que não a identificação civil e criminal, uma hipótese que poderia ser seguida por Portugal.
 

 

Testes de ADN: identificação mais fiável
 

 

Os testes de ADN são o método de identificação mais seguro, com níveis de certeza próximos dos cem por cento.
 

 

Além da maior segurança, o ADN, o ácido que constitui o genoma, pode ser extraído de qualquer amostra que contenha células com núcleo: sangue, sémen, cabelo ou tecidos.
 

 

Ou seja, se antigamente bastava a um criminoso calçar luvas para não deixar impressões digitais no local do crime, os testes de ADN exigem maior perícia já que uma gota de suor pode ser suficiente para o denunciar.
 

 

Isto, claro, no caso de o seu perfil genético já ter sido traçado, já que os testes de ADN são do tipo comparativo.
 

 

Tecnicamente, o processo é simples: recolhe-se material que contenha ADN (esperma, pele, cabelo, etc), extrai-se o ADN propriamente dito, amplia-se graças a uma enzima descoberta em 1990 e analisa-se quimicamente, através de técnicas de cromatografia. Em seguida faz-se a comparação com a base de dados que se possui.
 

 

«É como comparar dois códigos de barras», explicou Daniel Serrão. Mesmo que a busca do «código de barras» idêntico seja feita entre milhões de dados, o processo não demora mais do que algumas horas, dependendo da capacidade do computador utilizado.
 

 

A experiência portuguesa
 

 

Em Portugal, o ADN já é utilizado há mais de uma década na investigação criminal ou na identificação de vítimas, como aconteceu no caso do acidente de Entre-os-Rios.
 

 

Para fins criminais, são quatro os locais onde se efectuam estes testes: os laboratórios do Instituto de Medicina Legal (Porto, Lisboa e Coimbra) e o Laboratório da Polícia Científica da Polícia Judiciária.
 

 

«Em termos técnico-científicos estamos preparados para realizar esta base de dados nacional», explicou Francisco Corte- Real.
 

 

Para garantir a segurança do processo, o vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal sugere uma separação física dos laboratórios onde se realizariam os testes (excluindo à partida os privados do processo) de uma entidade, tutelada pelo Ministério da Justiça, onde estariam guardados os nomes dos indivíduos tipados, em forma de código.
 

 

«Só poderia haver cruzamento da informação contida no perfil genético com o nome mediante autorização judicial», sublinhou.
 

 

MNI - Médicos Na Internet

Partilhar:
Classificações: 1 Média: 5
Comentários 0 Comentar

Comente este artigo

CAPTCHA
This question is for testing whether you are a human visitor and to prevent automated spam submissions.
Incorrecto. Tente de novo.
Escreva as palavras que vê na imagem acima. Digite os números que ouviu.