França retira transexualidade da lista de distúrbios mentais

Decisão da ministra da Saúde

18 fevereiro 2010
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Num decreto-lei publicado no diário oficial, a França tornou-se o primeiro país do mundo a retirar a transexualidade da lista das doenças mentais. À imagem do que acontece no resto dos países, a transexualidade é considerada uma patologia, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

O decreto do ministério da Saúde francês suprime a expressão "distúrbios precoces de identidade de género" de um artigo do código da Segurança Social relativo a "patologias psiquiátricas de longa duração".

 

Em 16 de Maio de 2009, véspera do dia em que assinala a luta contra a homofobia, a ministra da Saúde da França, Roselyne Bachelot, já tinha anunciado que a transexualidade deixaria de constar da lista de doenças psiquiátricas. Em consonância com a decisão da ministra, muitas personalidades do mundo político e científico escreveram um artigo, divulgado na imprensa, em que solicitavam à OMS para que "não considerasse os transexuais como pessoas afectadas por distúrbios mentais".

 

Em resposta, a OMS referiu apenas que, tal como aconteceu no passado relativamente à homossexualidade, a transexualidade figura na lista de patologias registadas no manual DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), elaborado por um corpo médico constituído por especialistas norte-americanos.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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