França proíbe clonagem terapêutica

Senado também ilegaliza uso de técnica com fins reprodutivos

03 fevereiro 2003
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O Senado francês proibiu, na semana passada, a clonagem com fins terapêuticos, depois ainda na mesma semana ter ilegalizado o uso desta técnica para a reprodução humana, durante o debate do projecto de lei sobre bioética.
 

 

«A clonagem terapêutica é uma porta aberta à clonagem reprodutiva», sublinhou o ministro da Saúde, Jean-François Mattei, impulsionador desta emenda que recebeu os votos contrários da oposição de esquerda.
 

 

Outras duas emendas do Governo conservador proíbem a clonagem «com fins de investigação», assim como a que tenha objectivos «comerciais ou industriais».
 

 

A clonagem visando a reprodução humana foi vetada por todos os senadores, que proibiram «toda a intervenção que tenha como propósito fazer nascer uma criança geneticamente idêntica a outra pessoa viva ou morta».
 

 

Os senadores estão também de acordo em que essa proibição seja acompanhada da criação do delito «crime contra a espécie humana», que será punido com uma pena de 20 anos de prisão e uma multa de 7,5 milhões de euros. O delito apenas prescreverá ao fim de 30 anos, que serão contados a partir do ano em que o clone atinge a maioridade.
 

 

Fonte: Lusa
 

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