Fortes penalizações para prestadores incumpridores de contratos

Indicações do ministro da Saúde

05 janeiro 2015
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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que vai aumentar o "nível de exigência" na contratação de entidades prestadoras de serviços e que vão ser criadas "fortes penalizações" para quem não cumprir "aquilo com que se comprometeu".

 

Durante uma visita aos serviços de maternidade e urgência no Hospital de Nossa Senhora de Oliveira em Guimarães, o ministro explicou à agência Lusa que a escolha de uma entidade para prestar serviços de saúde, "sempre em situação de recurso", é feita através de concurso público.

 

Paulo Macedo acrescentou que contudo os prestadores selecionados têm mostrado "falta" de capacidade de resposta quando são solicitados. O ministro referia-se às dificuldades de acesso às urgências do Hospital Amadora-Sintra na época natalícia por falta de médicos, com casos de utentes que esperaram 20 horas para serem atendidos, e à dificuldade que a unidade hospitalar sentiu para contratar profissionais para a noite de Ano Novo.

 

"Vamos ser mais exigentes com as empresas ou entidades unipessoais no conjunto de critérios com que se vão apresentar a concurso e criar fortes penalizações para quem está a contratar com o Estado, que está de boa-fé, e depois não cumpre", assegurou o ministro da Saúde.

 

Verifica-se "cada vez menos recursos à contratação de prestadores de serviços" nos hospitais portugueses, salientou o ministro. Esta medida “deve ser a exceção”, mas, quando ocorre, tem de ser através de um concurso público no qual uma empresa ou pessoal se compromete com vários pressupostos continuou.

 

Ainda sobre as urgências, Paulo Macedo adiantou de que na noite de Ano Novo "não houve casos a assinalar" pelo país, não se tendo registado tempos de espera "fora do normal" e com a "normalidade" de volta ao serviço de urgências no Hospital Amadora-Sintra. O governante realçou ainda uma diminuição no recurso às urgências hospitalares em relação à quadra natalícia para a qual o alargamento de horários em alguns centros de saúde, nomeadamente na Grande Lisboa, terá contribuído.

 

"Cerca de 17 centros de saúde [na área de Lisboa] prolongaram o horário dia 30, 31 e vão prolongar amanhã, o que contribuiu para que as pessoas não recorressem tanto às urgências. Além disso, lançámos uma campanha na linha Saúde 24 para as pessoas contatarem primeiro e só depois se dirigirem para as urgências", explicou.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.
 

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