Fármacos de grande consumo perdem exclusividade dentro de dois anos

Notícia difundida pelo INFARMED

26 maio 2011
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Medicamentos como o Viagra e outros de elevado consumo como o Singulair (asma) ou o Diovan (hipertensão) perdem a exclusividade de mercado nos próximos anos, abrindo a porta à entrada de genéricos, segundo a associação europeia do sector.

 

Segundo o boletim de notícias da autoridade nacional do medicamento (INFARMED), citado pela agência Lusa, muitos dos fármacos de maior consumo vão ter as patentes expiradas até 2013. “Muitos dos medicamentos de maior consumo vão perder a exclusividade de mercado nos próximos anos, levando a que os genéricos venham a assegurar a criação de grandes oportunidades para os governos fazerem poupanças na área da saúde”, declarou o director geral da Associação Europeia de Genéricos, Greg Perry, em entrevista ao INFARMED Notícias.

 

Como exemplos de medicamentos que perdem a exclusividade nos próximos anos, o responsável indicou o fármaco para a disfunção eréctil Viagra, o de controlo da asma Singulair (ambos em 2013) ou o Aricept (para o Alzheimer).

 

O responsável da Associação Europeia de Genéricos defende ainda que os países devem erradicar a “patent linkage”, que é a prática de ligar a aprovação de mercado, preço e comparticipação dos genéricos ao estado de patente do medicamento de marca de referência.

 

Refere a Lusa que, em Portugal, são centenas as acções em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentarem bloquear a introdução dos genéricos. Nestes processos, é muitas vezes invocada a violação de patentes.

 

Para Greg Perry, em Portugal a questão da “patent linkage” constitui um “entrave significativo à concorrência de genéricos na Europa”. Assim, defende a criação de um tribunal de patentes único na União Europeia para lidar com estas questões de forma eficiente e equilibrada. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, questionado pela Lusa, referiu apenas que os medicamentos em causa se encontram protegidos por várias patentes com "fins de vigência díspares" e que as patentes, além dos fármacos em questão, protegem também as formas do princípio activo, processos de fabricação, entre outros aspectos.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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