Eutanásia legalizada na Holanda
02 janeiro 2002
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A Holanda tornou-se o primeiro país do mundo onde a prática da eutanásia é legal. A legislação que entrou ontem em vigor dá aos pacientes terminais o direito de decidir se querem continuar a viver ou não.
 

 

Deste modo, os médicos que praticam a morte medicamente assistida deixarão de ser processados judicialmente, desde que respeitem os procedimentos devidos.
 

 

Como funciona
 

 

Comités regionais compostos por médicos e advogados vão examinar cada pedido de eutanásia. Posteriormente, será necessária uma segunda avaliação médica. A situação do paciente precisará ser insuportável. O procurador público só interferirá quando existir alguma dúvida sobre um específico caso.
 

 

Pelos direitos do doente
 

 

A lei foi aprovada pelo Parlamento holandês em Abril do ano passado. Mas, a eutanásia tem sido tolerada por décadas na Holanda.
 

 

Entretanto, em Dezembro passado, um médico foi considerado culpado por ter ajudado na morte de um ex-senador, de 86 anos, que estava cansado de viver.
 

 

O caso estimulou no país o debate sobre o direito que uma pessoa tem de decidir sobre sua própria morte, mesmo quando não é vítima de uma doença terminal.
 

 

Muitos argumentam que os procedimentos fixados para a eutanásia legal deveriam ser mais flexíveis, pois limitam os casos em que as pessoas podem optar por uma morte humana.
 

 

A discussão agora é se uma pessoa idosa tem o direito de decidir sobre o momento de sua morte e, neste caso, de tomar uma pílula que provoque o suicídio.
 

 

Paula Pedro Martins
 

MNI - Médicos Na Internet
 

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