Estratégia de alimentação saudável propõe revisão de imposto de bebidas açucaradas

Resultados do relatório da EIPAS

15 abril 2019
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O relatório do primeiro ano de trabalho da Estratégia Integrada para Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS) destacou a revisão do imposto especial de consumo sobre bebidas açucaradas, anunciou a agência Lusa.
 
O documento destaca também a definição de um plano para reformulação dos teores de açúcar, sal e ácidos gordos e a revisão do cabaz de alimentos distribuído às famílias mais carenciadas no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
 
O relatório aponta a iniciativa de desenvolvimento de um exercício de “Health Impact Assessment” sobre a rotulagem nutricional, que prevê ser um apoio à tomada de decisão política no que diz respeito à implementação de um sistema de rotulagem simplificado na parte da frente dos produtos alimentares.
 
A publicação das novas orientações sobre ementas e refeitórios escolares pela Direção-Geral da Educação está também contemplada.
 
O documento refere ainda o desenvolvimento de materiais de comunicação e de apoio às medidas de acompanhamento do Regime Escolar de distribuição de leite, fruta e hortícolas.
 
A Direção-Geral da Saúde (DGS) sublinha que esta é a primeira estratégia do setor da saúde verdadeiramente intersectorial, que pretende colocar a alimentação saudável e a saúde em todas as políticas tal como defende a Organização Mundial da Saúde.
 
A DGS integra esta estratégia pioneira a nível europeu na área da promoção da alimentação saudável, estando em funcionamento há pouco mais de um ano.
 
A implementação das medidas previstas nesta estratégia a nível local tem sido uma das áreas de trabalho da EIPAS, nomeadamente através da realização de um mapeamento de boas práticas na área da promoção da alimentação saudável por parte dos municípios e através da celebração de protocolos de colaboração. 
 
Durante este primeiro ano foram celebrados 41 protocolos para implementação a nível local da EIPAS.
 
Estes relatórios identificam também um conjunto de áreas prioritárias de intervenção futura para reduzir o peso que os hábitos alimentares inadequados representam na saúde da população portuguesa.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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