Estado reduz comparticipação de tratamentos de hemodiálise

Despacho publicado no “Diário da República”

25 agosto 2011
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O Ministério da Saúde vai reduzir a comparticipação a pagar pelas sessões de hemodiálise realizadas nos centros extra-hospitalares ou no domicílio, segundo um despacho publicado no “Diário da República”.

 

A partir de 1 de Setembro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai pagar pela hemodiálise com acessos vasculares 470,09 euros e sem acessos vasculares 450,68 euros.

 

Para as entidades convencionadas os preços entram em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano para as sessões de diálise realizadas pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, acrescendo aos valores a pagar no âmbito do contrato-programa. Segundo a agência Lusa, o despacho determina também que o preço a pagar por sessão de diálise no âmbito das convenções para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise é de 114,79 euros.

 

O despacho alega que o memorando de entendimento assinado com a “troika” (formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE)) obriga a uma “redução em pelo menos 10% da despesa global (incluindo taxas) do Serviço Nacional de Saúde com entidades privadas que prestem serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica ao SNS até ao final de 2011 e de 10% adicionais até ao final de 2012”.

 

A partir de agora, as entidades convencionadas têm 30 dias para declarar se pretendem manter o pagamento de acordo com o preço compreensivo ou se optam pelo preço por sessão e vice-versa. A Direcção-Geral da Saúde vai publicar no próximo mês as regras a que deve obedecer a prestação de cuidados na área dos acessos vasculares para hemodiálise.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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