Enfermeiros exigem regresso da negociação das 35 horas nos contratos individuais

Nove mil profissionais abrangidos

10 agosto 2016
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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu ao Governo a reabertura das negociações das 35 horas nos contratos individuais de trabalho (CIT), que abrangem nove mil profissionais.
 
Em declarações à agência Lusa, o dirigente sindical Paulo Anacleto afirmou que o motivo indicado pelo ministério da Saúde para retirar das negociações das 35 horas os enfermeiros com CIT foram as eventuais sanções europeias por incumprimento do défice, que não se vieram a verificar.
 
"Na última reunião estava tudo pronto para assinarmos [o acordo]. Mas o Governo induziu o argumento das eventuais sanções e estas, afinal, não se verificaram", disse Paulo Anacleto.
 
O dirigente do SEP alegou ainda que o Governo "atuou com o estigma das troikas”, reclamando a reabertura das negociações: "Não faz sentido teimarem em discriminar negativamente estes enfermeiros, são nove mil a nível nacional com contrato individual de trabalho de 40 horas", frisou.
 
Em comunicado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou ter enviado uma carta ao primeiro-ministro e ao ministro da Saúde exigindo a reabertura das negociações.
 
No comunicado, o SEP anunciou ainda que os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra e do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) cumpriram uma paralisação em luta pela admissão de mais profissionais em ambas as instituições e pelo cumprimento das 35 horas semanais para todos.
 
O dirigente sindical, afeto à direção regional de Coimbra do SEP, revelou ainda que o sindicato poderá avançar para tribunal, em setembro, caso não seja resolvida uma situação no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC) que incide sobre 67 enfermeiros em contrato individual de trabalho, que cumprem 40 horas ao contrário de "centenas" de colegas da mesma instituição, a quem já foram aplicadas as 35 horas semanais.
 
"São 67 enfermeiros que têm uma cláusula [no contrato] que diz que tudo o que se aplique em funções públicas se deve aplicar a eles. Mas a administração do CHUC não fez jus a esta cláusula inequívoca, está a protelar a passagem às 35 horas e pediu um parecer à ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]", explicou Paulo Anacleto.
 
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