Edifícios e equipamentos com amianto de empresas privadas vão ser identificados

Quercus elogia lei, mas diz que um ano é pouco

23 julho 2018
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Os edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto deverão ser identificados no período de um ano, com vista à remoção do produto cancerígeno, de acordo com um projeto de lei aprovado pelo parlamento.
 
Segundo apurou a agência Lusa, a Quercus aplaudiu a aprovação do projeto de lei.
 
Até agora a obrigatoriedade de analisar o estado de conservação dos edifícios com amianto e de retirar este material nos casos em que havia degradação, abrangia somente os imóveis públicos, como escolas ou hospitais.
 
Apesar de agradada com a lei, a Quercus refere temer que "o prazo estabelecido seja curto, dado que a lei que obriga à identificação do amianto nos edifícios públicos concede o mesmo prazo e não foi cumprida".
 
Salienta que as realidades são diferentes, pois existem muito mais edifícios, instalações e equipamentos privados que públicos e, "nesta análise, não poderão ser esquecidos os armazéns, as fábricas (desativadas e ativas), os hotéis, os escritórios, as escolas, os autocarros, os comboios e os barcos", que poderão apresentar fibras de amianto incorporadas.
 
A associação de defesa do ambiente recorda ainda a falta de mecanismos para licenciar ou certificar as empresas que executam o trabalho de remoção do amianto, ou seja, "com o atual modelo, qualquer um pode remover este tipo de produto".
 
Segundo as estimativas da Quercus, os locais abrangidos pelas novas regras poderão ultrapassar 100 mil empresas, muito mais que os 12.900 edifícios públicos sinalizados pelo Governo em 2014 como podendo ter amianto, uma substância cancerígena usada em edifícios, por exemplo, em revestimentos, tetos falsos, isolamentos ou tubagens, e já proibida.
 
A inalação de partículas de amianto está associada ao risco de contrair doenças como o cancro.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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