Doente oncológicos: pagam taxa moderadora por consultas e tratamentos

Denuncia feita por António Arnaut

01 outubro 2013
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Os serviços públicos de saúde estão a cobrar taxas moderadoras aos doentes oncológicos nas consultas e tratamentos específicos da própria doença e que são marcados pelo médico que os segue, revela António Arnaut.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que durante o primeiro Congresso do Serviço Nacional de Saúde, que ocorreu na semana passada, o denominado “pai” do SNS apelou diretamente ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, presente no encontro, e ao ministro Paulo Macedo, para acabarem com esta situação, que classifica de “aberração”.
 

António Arnaut refere que o apelo que faz não é por ele, mas por todos os doentes oncológicos, “agora só estão isentos de tratamento de quimio ou radioterapia”, pois quando fazem outros tratamentos ou vão a consultas “específicas da própria doença”, pagam a respetiva taxa, salvo se estiverem isentos por carência económica ou se solicitarem no centro de saúde uma junta medica que lhes atribua incapacidade igual ou superior a 60%.
 

Esta situação é “chocante, revela uma incompreensível desumanidade e rompe com o conceito de taxa moderadora”. No caso em apreço, o tratamento ou consulta é marcado pelo médico para acompanhar a evolução da doença”, sublinhou.
 

António Arnaut pediu ao ministro da Saúde “acabe com as taxas moderadoras para os doentes oncológicos nos tratamentos ou consultas especificas que o médico lhes marca e reponha a situação anterior”, lembrando-o de que basta uma “simples portaria”.
 

O secretário de Estado reconheceu que necessitava de confirmar exatamente o que está em vigor, em termos de taxas moderadoras, para os doentes oncológicos.
 

Manuel Teixeira afirmou que “neste momento os doentes oncológicos estão isentos para todos os exames que vêm na sequência daquele diagnóstico”.
 

Contudo, quando confrontado com as afirmações de António Arnaut, que apontam em sentido contrário, o governante disse que precisava de “confirmar”, pois “não estava à espera que esta questão fosse levantada”.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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