Doenças infecto-contagiosas continuam a afectar reclusos

Provedor de Justiça apresenta recomendações para o sistema prisional português

14 novembro 2003
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O Provedor de Justiça apresenta na quinta-feira cerca de 950 recomendações sobre o sistema prisional português, com base numa inspecção efectuada às 55 cadeias no primeiro trimestre de 2002 e que enfatiza carências nos cuidados de saúde, higiene e alimentação.Fonte da Provedoria de Justiça adiantou à agência Lusa que estas recomendações, «algumas de carácter mais genérico» e outras no sentido de propor alterações legislativas, estão contidas no «Relatório sobre o Sistema Prisional 2003», a apresentar em Lisboa pelo Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues.O relatório aponta como problema preocupante do sistema prisional os serviços e cuidados de saúde, designadamente em relação às doenças infecto-contagiosas, como o HIV, tuberculose e hepatites B e C, com destaque para a última, panorama já abordado nos relatórios da Provedoria elaborados em 1996 e 1999 e em documentos de outros organismos.A alimentação, toxicodependência (consumos e ausência de programas de troca de seringas), higiene (pois em alguns casos ainda existe o «balde higiénico») e alojamento são outros dos problemas detectados pelo Provedor nesta inspecção às 55 cadeias, incluindo já a nova prisão da Carregueira, em Belas, Sintra, e que fazem parte das recomendações.Entre o último relatório (1999) e este - que, apesar de ser divulgado em este ano, se reporta a 2002 -, o Provedor de Justiça recebeu meio milhar de queixas relativas ao sistema prisional, adiantou a mesma fonte.Fonte: Lusa

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