Distinguida investigação portuguesa na área do Desporto

Prémio de Investigação Científica estimula pesquisa na área

31 outubro 2002
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A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) vai entregar segunda-feira o primeiro Prémio de Investigação Científica no Desporto, criado em colaboração com o Taguspark com o objectivo de estimular a pesquisa nesta área.
 

 

Nesta primeira edição, o prémio foi atribuído ex-aequo a José Manuel Meirim, assessor do Gabinete do Procurador Geral da República (PGR), pela tese de doutoramento "A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo" e a Maria Madalena de Castro Oliveira e José António Ribeiro Maia, da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto, pelo trabalho "Avaliação multimodal da actividade física: estudo exploratório em gémeos monozigóticos e dizigóticos".
 

 

Este Prémio, no valor de 3.750 euros (cerca de 750 contos) e aberto a trabalhos académicos ou comerciais, tem por objectivo "estimular e reconhecer a qualidade da investigação científica aplicada ao estudo do fenómeno desportivo", segundo um comunicado da CDP.
 

 

Ao prémio concorreram oito trabalhos, abordando áreas como a gestão desportiva, biologia do desporto e da actividade física, sociologia da comunicação social desportiva e direito do desporto.
 

 

"Penso que criei um espaço para o direito do desporto, dentro das ciências desportivas", sublinhou, em declarações à Agência Lusa, José Manuel Meirim, um dos premiados.
 

 

José Manuel Meirim defendeu em Fevereiro, na Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa, a primeira tese de doutoramento portuguesa na área das ciências do desporto com uma abordagem jurídica.
 

 

Nessa tese, o autor alerta para o facto de apesar de as relações entre as federações desportivas e o Estado terem um quadro jurídico definido nem sempre este é cumprido na totalidade.
 

 

"A realidade demonstra que as federações desportivas não respeitam, em grau assinalável, importantes exigências da normação pública", sublinha a tese de José Manuel Meirim.
 

 

No entanto, acrescenta, "o Estado também não cumpre o seu papel porque deveria intervir face a esta situação e não o faz".
 

 

Actualmente, existem 68 federações desportivas em Portugal com o estatuto de Utilidade Pública Desportiva, o que lhes confere direitos e deveres, mas nem todas cumprem o que a lei delas exige.
 

 

A tese procurou determinar qual a visão que predomina ao longo da história sobre o papel das federações desportivas em Portugal: pública ou privada.
 

 

Atravessando a história do desporto em Portugal, a tese conclui que, actualmente, apesar da autonomia jurídica que a lei concede às Federações, esta fica comprometida pelo elevado grau de dependência financeira face ao Estado, pela necessidade do reconhecimento público para efeitos de filiação internacional e pelas consequências da falta desse reconhecimento para a protecção das actividades que desenvolve.
 

 

Assim, José Manuel Meirim conclui que as federações desportivas em Portugal são sujeitos essencialmente públicos no sistema desportivo.
 

 

Os prémios serão entregues segunda-feira em Lisboa numa cerimónia que anualmente assinala o Dia da Confederação do Desporto de Portugal, entidade que reúne como associados a grande maioria das federações desportivas portuguesas.
 

 

Fonte: Lusa
 

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