Disfunção de género: Comissário europeu dos Direitos Humanos pede desclassificação de doença mental
28 julho 2011
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O comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, pediu a desclassificação da “disfunção de género” como doença mental nos organismos médicos internacionais e dos países membros do Conselho da Europa.

 

Thomas Hammarberg advertiu que manter este termo – que designa as pessoas que vivem em desacordo entre o seu sexo biológico e o psicológico – na categoria de transtorno mental “estigmatiza as pessoas transgénero e restringe a sua liberdade na hora de escolher um eventual tratamento” hormonal.

 

O comissário recordou, em comunicado, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) encontra-se actualmente em processo de revisão desta questão, considerando que se trata, por isso, de uma “ocasião” propícia para que outras instituições sigam o exemplo.

 

Os transexuais são “vítimas de violentos crimes de ódio”, com 41 assassinatos, por esse motivo, na Europa desde 2008, em países como Alemanha, Espanha, Portugal, Turquia, Rússia ou Reino Unido, indicou o responsável dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, que inclui 47 países membros.

 

“A transfobia raramente é abordada como tal nos códigos penais nacionais. Apenas a Suécia e a Escócia dispõem de um código penal que menciona explicitamente os crimes de ódio a transexuais”, sublinhou.

 

Thomas Hammarberg lamentou igualmente que apenas nove países do Conselho da Europa tenham incluído claramente a identidade de género na sua legislação de luta contra a discriminação.
 

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