Direito devia analisar violência devido lesões cerebrais

António Damásio apresentou conferência na Ordem dos Advogados

29 outubro 2003
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O cientista português António Damásio apelou a um maior interesse do Direito pelas pessoas violentas devido a lesões cerebrais ou experiências traumáticas na infância, defendendo que a prisão as elimina socialmente em vez de as recuperar.Numa conferência promovida pela Ordem dos Advogados, três investigadores na área da neurobiologia (o alemão Bernhard Bogerts e os portugueses Hanna Damásio e António Damásio) explicaram como certas lesões (córtex temporal e orbital) ou doenças (tumores) cerebrais podem estar na origem da violência.Além destas, existem certas circunstâncias familiares, culturais ou sociais durante a infância, certas «experiências traumáticas», de acordo com Bogerts, que impedem o processo de maturação biológica do cérebro, propiciando um comportamento agressivo.Para António Damásio, que dirige o Departamento de Neurologia da Universidade norte-americana de Iowa, os criminosos com causas biológicas deveriam ser tratados pela sociedade, já que ao serem colocados na prisão estão a ser eliminados.«Há casos onde é perfeitamente claro a existência de circunstâncias sociais, doenças ou lesões cerebrais que levaram a este comportamento [violento ou agressivo], e era interessante que o Direito se interessasse mais por estas causas», disse o neurologista português galardoado a nível internacional, defendendo uma análise caso a caso.«A recuperação não é feita em Portugal mas também não é feita nos Estados Unidos», salientou o investigador português radicado nos Estados Unidos, autor do livro «O Erro de Descartes».Da audiência veio a pergunta de uma pedopsiquiatra sobre porque razão a ciência tarda a influenciar as decisões políticas, apelando à criação de uma comissão que integrasse a jurisprudência e os conhecimentos científicos nesta área.Fonte: Lusa

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