Desinstitucionalização de doentes psiquiátricos falhou

Acusação da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental

16 março 2015
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A Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), através da sua presidente, considera que a desinstitucionalização de doentes psiquiátricos falhou, uma vez que aquilo a que se assistiu foi a uma transferência de pacientes entre instituições, algumas delas sem condições ou sobrelotadas.
 
As declarações Luísa Figueira, responsável da SPPSM, à agência Lusa foram feitas a propósito do encontro “A Saúde Mental em Questão”, onde se debateu o futuro da gestão da saúde mental em Portugal.
 
Este evento teve como ponto de partida para a discussão o relatório promovido pela SPPSM e pela associação Encontrar-se que, segundo a Lusa, conclui que houve desigualdade no tratamento de pessoas com doença mental e “graves lacunas” no processo de desinstitucionalização psiquiátrica.
 
Segundo o estudo em causa, a premissa que devia orientar um processo de desinstitucionalização, que é melhorar a qualidade e as condições de vida das pessoas, “não foi acautelada” e as pessoas não foram tratadas de igual forma, como demonstra o facto de 24 doentes do Hospital Miguel Bombarda, que encerrou em 2011, terem sido transferidos para uma “vivenda de luxo” – a Casa do Restelo –, enquanto outros utentes foram colocados em lares de terceira idade que vieram a ser encerrados por falta de condições mínimas de habitabilidade, ou levados para o Centro Social do Pisão (Sintra).
 
Para Luísa Figueira, “ficou claro” com este estudo que os doentes não foram “desinstitucionalizados”, mas “transinstitucionalizados”, isto é, transitaram dos hospitais para outras instituições, na sua maioria do setor social, algumas das quais “com poucas condições para os receber”. De acordo com esta responsável “não foram criadas instituições específicas de prestação de cuidados de saúde mental ou estruturas comunitárias alternativas aos hospitais encerrados”.
 
Este tipo de situação decorrerá da dificuldade que tem havido em pôr em prática aspetos fundamentais do Plano de Saúde Mental. “Não foram devidamente implementadas nem as estruturas comunitárias e integradas (equipas multidisciplinares) que melhoram a acessibilidade dos doentes aos cuidados psiquiátricos e psicológicos, nem as estruturas para os cuidados continuados dos doentes mentais mais graves”, alerta Luísa Figueira em declarações à Lusa.
 
Quanto às razões que justificam tais falhas, a responsável aponta em primeiro lugar o “défice de financiamento”, já que os cuidados integrados e os cuidados continuados são dispendiosos em termos de gestão de recursos humanos.
 
Além disso, existe no país uma “má distribuição geográfica dos cuidados clínicos e sociais, muitas vezes feitos a uma distância do local de residência perfeitamente contrária às boas práticas clínicas nesta área”.
 
Para tentar inverter esta situação, a SPPSM sugere que o Plano de Saúde Mental seja revisto à luz dos conhecimentos atuais da Psiquiatria e Saúde Mental e que o próprio sistema de financiamento seja reanalisado.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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