Criança de 13 anos vai mudar de sexo

Tribunal australiano dá luz verde para a mudança

19 abril 2004
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O Tribunal de Família da Austrália deu luz verde para que uma criança de 13 anos mude de sexo. A decisão é inédita no país e aprova, legalmente, o tratamento hormonal. O veredicto gerou muita polémica entre os australianos. Alex (nome fictício usado durante o processo) é, biologicamente, uma menina, mas quer ser reconhecido como um menino. Ao longo da sua curta vida, Alex foi educado pelo pai como um rapaz, vestia roupas masculinas, brincava apenas com meninos e sentia atracção por raparigas. A morte do pai e a separação da mãe representaram experiências centrais na sua infância, segundo o psiquiatra. Alex vive, actualmente, como um rapaz na casa da tia. Numa avaliação psiquiátrica foi constatado que ele era «uma rapariga de 12 anos biologicamente normal, esperta e encantadora, que tinha um desejo forte e persistente de viver a vida como um homem», segundo publicou o jornal «Sydney Morning Herald».O psiquiatra conclui que Alex «se sente aprisionado no seu corpo» e tem experiências de depressão e pensamentos suicidas. Por tudo isto, a decisão judicial determina que o tratamento seja realizado em fases, de forma a que não se torne irreversível até que complete 16 anos de idade. Numa primeira fase, o tratamento hormonal irá interromper a menstruação. Depois, aos 16 anos, receberá doses de testosterona para desenvolver músculos, uma voz mais grossa e pêlos no corpo. As mudanças, a partir daí, serão irreversíveis. A cirurgia do órgão genital será feita apenas aos 18 anos de idade.«Tenho provas incontestáveis não apenas de que o procedimento proposto é inteiramente consistente com os desejos de Alex, mas também que as provas apresentadas pelos especialistas vão de encontro à sua vontade», disse o juiz Alastair Nicholson na apresentação da sentença. O juiz reconheceu que Alex poderá sofrer exclusão e intimidação, mas salientou que também poderia tentar pôr fim à vida caso o tratamento fosse recusado. O tratamento será pago pelo Governo.Perante a decisão judicial, a sociedade australiana ficou dividida. Em declarações à BBC, Nicholas Tonti-Filipini, membro de um instituto católico, apontou que o tratamento médico não é comprovado, nem sequer em adultos. «Fazê-lo com 13 anos de idade, quando o corpo ainda está em desenvolvimento e o sentido de identidade está a ser formado, é uma irresponsabilidade.»Mas Louise Newman, porta-voz da Royal Australian and New Zealand College of Psychiatrists, afirmou que a decisão foi sensata. «O grau de stress é tão grande que as mudanças hormonais durante a puberdade seriam dolorosas demais para essa criança suportar.»Traduzido e adaptado por:Paula Pedro MartinsJornalistaMNI-Médicos Na Internet

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