Criação de plano nacional de combate à violência sexual

Defende especialista em psicologia e ciências sociais

04 setembro 2014
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O responsável pela organização de um encontro mundial sobre tratamento de agressores sexuais, que teve início hoje, no Porto, defendeu um plano nacional de combate a este tipo de crime em vez de “medidas avulsas” sem qualquer eficácia.
 

O especialista em psicologia e ciências sociais da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, Ricardo Barroso, referiu que, com a investigação desenvolvida nesta área, deveria avançar-se para “algo muito bem pensado e estruturado, para que dentro de 5/6 ou dez anos possam surgir resultados visíveis sobre a redução da incidência e reincidência deste tipo de crimes”.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que na conferência mundial da IATSO (International Association for the Treatment of Sexual Offenders) vai ser dado destaque ao processo de registo e notificação, às especificidades comportamentais de agressores sexuais adolescentes, às características de agressores sexuais ‘online’ e as novas metodologias de intervenção farmacológica e psicoterapêutica.
 

Relativamente à proposta de lei que prevê a criação de um registo de identificação criminal para agressores sexuais em Portugal, que possivelmente incluirá uma base de dados informática acessível aos pais de crianças até aos 16 anos, o investigador disse não ter dúvidas de que existe por parte do Ministério da Justiça uma intenção clara de intervir eficazmente neste âmbito.
 

No entanto, Ricardo Barroso lamenta a inexistência, até ao momento, de “um plano concreto, devidamente fundamentado e com objetivos a curto, médio e longo prazo, sem ter de ser a ‘correr para cumprir o calendário da legislação europeia’”.
 

“O resultado disso não terá grandes efeitos, parece-me. Os estudos tendem a sugerir que o registo de agressores sexuais numa base de dados, do ponto de vista da eficácia do controlo/prevenção da reincidência tem alguma eficácia desde que o acesso a esta base seja feito única e exclusivamente por entidades policiais e de reinserção social e desde que enquadrada num conjunto de outras medidas, algo que, infelizmente, não está a ser feito em Portugal”, considerou.
 

Ricardo Barroso refere ainda que “uma medida desta natureza é, por si só, totalmente inútil se não for acompanhada de outras medidas. É necessário haver intervenção psicoterapêutica com estes agressores, seja em contexto prisional, seja em contexto de liberdade condicional e é também muito importante a formação especializada aos próprios técnicos (psiquiatras, psicólogos) porque é uma área sensível e que requer muita especialização, tanto na intervenção com vítimas, como com agressores”.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.
 

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