Como patentear os conhecimentos tradicionais?

A OMPI prepara-se para defender os interesses dos povos indígenas

18 dezembro 2001
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Sabia que o conhecimento tradicional dos povos indígenas, desde a arte à medicina, não se encontra protegido por patentes? É verdade e é por isso que uma das agências da Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) prepara-se para estudar uma forma de proteger com patentes os conhecimentos tradicionais daqueles povos.
 

 

Este estudo, que poderá demorar um ano a realizar-se, foi encomendado por países latino americanos e africanos numa reunião do Comité Intergovernamental de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore da OMPI.
 

 

Actualmente, todos os conhecimentos tradicionais existentes encontram-se unicamente protegidos por leis gerais de propriedade intelectual. Estas leis que impedem que qualquer pessoa possa pedir a patente de um produto derivado desses conhecimentos.
 

 

Este tipo de protecção defende, por exemplo, que os remédios tradicionais utilizados por diversos povos sejam patenteados por empresas farmacêuticas internacionais, a menos que a empresa prove que desenvolveu e adicionou um novo elemento que foi adicionado a esse remédio.
 

 

No entanto, estas mesmas leis impedem que os próprios povos indígenas patenteiem remédios e lucrem com eles.
 

 

Assim, a ideia da OMPI é tentar definir um sistema de direitos de patente para o conhecimento tradicional. No entanto, Francis Gurry, director assistente da OMPI, afirmou em entrevista à Reuters Health que «esta tarefa será difícil devido à complexidade das questões que levanta». Entre estas questões complexas encontra-se uma pertinente: como provar a posse de tais conhecimentos?
 

 

Esta tarefa a que a OMPI se propões toma, assim, dimensões hercúleas mas Gurry espera que o comité comece a apresentar as primeiras ideias até Abril.
 

 

MNI - Médicos Na Internet

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