Clonagem humana punida em Itália

Parlamento define pena de prisão entre 10 a 20 anos

19 junho 2002
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O Parlamento italiano adoptou legislação contemplando penas de prisão entre dez e vinte anos para os autores de qualquer experiência de clonagem humana.
 

 

O projecto de lei em causa prevê igualmente uma multa de 600 a 1.000.000 de euros para os autores de tais experiências, bem como o seu afastamento definitivo do exercício da medicina.
 

 

As sanções discutidas na Câmara dos deputados italiana, na terça-feira, são aplicáveis a "quem tente obter um ser humano a partir de uma única célula".
 

 

O documento proíbe a produção de embriões humanos com vista à investigação e à experimentação, a menos que o objectivo seja exclusivamente terapêutico.
 

 

Segundo a Lei italiana, apenas a fecundação homóloga, utilizando os gâmetas do casal, será autorizada, e exclusivamente aos casais constituídos por pessoas maiores de idade, de sexo diferente e em idade potencialmente fértil.
 

 

 

O fim das mães avós
 

 

Esta disposição significa o fim das "mães avós", mulheres na menopausa que geraram filhos em Itália, nomeadamente com a ajuda do especialista Severino Antinori.
 

 

Os médicos que praticam a reprodução assistida fora dos parâmetros agora estabelecidos serão punidos com multas entre 300.000 e 600.000 euros e a suspensão profissional por um a três anos. Os casais envolvidos não enfrentam qualquer sanção.
 

 

Os médicos que praticarem a fecundação assistida em indivíduos sem esse direito (celibatárias, mulheres idosas, casais homossexuais) enfrentarão multas entre 200.000 e 400.000 euros.
 

 

 

Mães de aluger
 

 

A Lei contempla ainda a situação das "mães de aluguer", para as quais ficam previstas penas de cadeia - entre dois e 24 meses - e uma multa de 600.000 euros.
 

 

O especialista Severino Antinori reagiu ao texto da Lei sobre clonagem com ironia e satisfação.
 

 

"O Parlamento proíbe a clonagem a partir de uma única célula. Então utilizarei duas e poderei continuar a trabalhar", comentou Antinori, notando que os deputados demonstraram nada saber de ciência ou reprogramação genética.
 

 

Segundo Antinori, os deputados obstinam-se em legislar para um universo (de especialistas) do qual não está à altura.
 

 

O texto da Lei, que será ainda apreciado pelo Senado, foi qualificado de retrógrado pela oposição parlamentar de esquerda.
 

 

Os críticos do documento dizem que não se trata de um texto respeitando a laicidade do Estado, mas um projecto de lei "confessional, repressivo e contra as mulheres".
 

 

 

Fonte: Lusa
 

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