Certidões de óbito deixam papel em 2014

Despacho publicado em Diário da República

31 outubro 2013
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Os hospitais de todo o país vão ser obrigados, a partir do próximo ano, a fazer o registo dos óbitos numa plataforma da Internet, o que vai permitir um rápido e permanente acompanhamento dos óbitos, identificando com rigor as suas causas.
 

Esta decisão publicada em Diário da República entra em vigor partir das 0 horas de 1 de janeiro de 2014, sendo a utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) obrigatória para a certificação dos óbitos ocorridos em território nacional.
 

De acordo a Direção-Geral da Saúde (DGS), este novo sistema de registo de óbitos vai ajudar a identificar as causas de morte, nomeadamente aquelas que eram deduzidas a partir dos registos de “morte violenta”, permitindo, por exemplo, contabilizar com muito mais precisão as mortes por suicídio e melhorar a identificação das causas de mortalidade infantil.
 

Cátia Sousa Pinto, da DGS referiu que o facto de o SICO ter uma série de campos de preenchimento obrigatório e de integrar vários sistemas de informação permite reunir o máximo de informação possível em relação aos óbitos e diminuir as causas desconhecidas.
 

O SICO integra informação do Ministério Público, das autoridades policiais, dos hospitais e dos centros de saúde e do instituto de medicina legal.
 

De acordo com a responsável, os médicos têm-se mostrado “muito favoráveis” a este sistema, que permite um preenchimento rápido dos dados necessários e reencaminha imediatamente para a conservatória do registo civil os registos de óbitos.
 

Este é um projeto pioneiro “reconhecido como muito importante pela Organização Mundial de Saúde”, que está a ser experimentado pela primeira vez em Portugal e em mais alguns países, salientou Cátia Sousa Pinto, acrescentando que “a resposta nos países onde já foi iniciado como piloto é que a melhoria da informação que se obtém é muito significativa”.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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