Casos de mutilação genital feminina em Portugal

Dados da Plataforma de Dados da Saúde

07 julho 2014
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Desde março que a Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, referiu a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
 

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.
 

A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afetadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.
 

A referenciação dos casos representa “um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (…) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava”, afirmou Teresa Morais.
 

“É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal”, disse, sublinhando que permite “passar das meras suspeitas” a “casos concretos”.
 

Portugal poderá passar de “estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado”, que permita “intervir junto das comunidades de risco”, acrescentou.
 

Teresa Morais referiu que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, mas reconhece que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da MGF. Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direção Geral da Saúde divulgará no final do ano.
 

A secretária de Estado adiantou ainda que foi aprovada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco “uma circular, sob a forma de manual de procedimentos, com orientações técnicas sobre como os técnicos e as técnicas das CCPJ devem atuar para prevenir e sinalizar os casos de MGF”.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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