Bélgica legaliza eutanásia
17 maio 2002
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Os deputados belgas adoptaram ontem uma lei que faz da Bélgica o segundo país do mundo, depois da Holanda, a legalizar parcialmente a eutanásia, informou a AFP. O texto foi adoptado por 86 votos a favor, 51 contra e dez abstenções, depois de dois dias de intenso debate. Depois da entrada em vigor da lei, daqui a cerca de três meses, a prática da eutanásia terá enquadramento legal. Para evitar abusos, os poderes públicos belgas deverão, ao mesmo tempo, assegurar o desenvolvimento nos hospitais nacionais de programas de "cuidados paliativos".
 

 

O médico que fizer uma eutanásia "não cometerá um crime" desde que o doente padeça de "um sofrimento físico e psicológico constante e insuportável", resultado de "um estado acidental ou patológico incurável" e se encontre numa situação médica sem retorno. O médico deve assegurar que o doente é "maior e consciente", que quer a eutanásia de "modo voluntário, reflectido e repetido" e não "por pressão exterior".
 

 

Fonte: Público
 

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