BE altera projecto-de-lei sobre medicinas alternativas
15 julho 2001
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O Bloco de Esquerda retirou o direito à comparticipação dos medicamentos e produtos homeopáticos do seu projecto de lei sobre a regulamentação das medicinas alternativas, alegando que este sector necessita de "legislação própria".
 

 

Numa nova redacção do projecto de lei, já entregue na comissão parlamentar de Saúde e à qual a Agência Lusa teve acesso, não consta qualquer menção aos produtos e instrumentos utilizados pelas medicinas alternativas, o que o BE justifica "pela necessidade de legislação própria, considerando até que muitos desses produtos não são medicamentos".
 

 

Manuela Tavares, responsável do BE pela área da Saúde, explicou que, embora a comparticipação dos medicamentos e produtos seja considerada "muito importante" pelo partido, "não era muito aconselhável neste momento" avançar com esta questão.
 

 

A responsável indicou que a regulamentação das medicinas não convencionais tem de ser feita por fases, o que leva a que primeiro seja necessário regulamentar as medicinas e avançar depois para os direitos dos doentes".
 

 

Fonte: Lusa

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