Adiada decisão sobre uso de células-mãe de embriões excedentários

CE volta ao debate esta semana

07 julho 2003
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A Comissão Europeia (CE) adiou até à próxima quarta-feira uma decisão sobre os critérios que regerão o financiamento com recursos europeus das investigações com células-mãe de embriões humanos excedentários provenientes de inseminações artificiais.
 

 

Nas suas discussões de terça-feira, os comissários debateram as condições de financiamento deste tipo de projectos com fundos do VI Programa Quadro de Investigação, explicou o porta-voz Reijo Kemppinen.
 

 

A proposta em negociação, apresentada pelo comissário para a Investigação, Philippe Busquin, "é absolutamente conforme com as diferentes questões estudadas pelo Grupo Europeu de Ética", acrescentou.
 

 

"De uma maneira geral, trata-se de uma questão de ética e é por isso que há uma grande divergência de pontos de vista", referiu o porta-voz da CE, sem precisar as opiniões expressas pelos vários comissários.
 

 

O debate de terça-feira foi de carácter político, enquanto que na da próxima semana serão abordadas as questões mais técnicas.
 

 

Outro porta-voz da UE precisou que a proposta em discussão pretende estabelecer "critérios muito claros" para evitar más interpretações.
 

 

Não se trata de definir "critérios éticos universais, nem de dizer aos Estados membros o que têm de fazer", acrescentou, mas sim fixar critérios que balizem o financiamento das investigações com células mãe na União Europeia.
 

 

As células-mãe, também conhecidas como precursoras ou estaminais, encontram-se nos embriões em estado indiferenciado, o que permite, através do seu cultivo em laboratório, transformá-las em qualquer tecido ou órgão desejado, com grandes implicações terapêuticas.
 

 

A investigação com estas células é uma das áreas mais prometedoras no campo da biotecnologia e permite a reparação de tecidos ou células danificados por doenças com o Parkinson ou o Alzheimer.
 

 

A obtenção de células-mãe embrionárias é proibida em países como Áustria, Dinamarca, Espanha, França e Irlanda, enquanto que noutros, como Portugal ou Itália, ainda não existem disposições legais específicas (o governo português deverá apresentar uma proposta de lei brevemente).
 

 

A Grã-Bretanha é o único país da União Europeia onde é permitido criar embriões para fins de investigação, enquanto que na Alemanha é possível investigar com células embrionárias importadas.
 

 

Fonte: Lusa
 

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