“Nascer Cidadão”

Projeto permitiu registar 90% das crianças nascidas em Portugal

14 janeiro 2013
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O projeto “Nascer Cidadão”, que está disponível em todas as unidades de saúde pública permitiu registar, em quase seis anos, 90% das crianças nascidas em Portugal, disse a ministra da Justiça.
 

O projeto tem três objetivos: permitir o registo imediato dos recém-nascidos nas maternidades e hospitais, possibilitar a inscrição imediata das crianças na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde e, se os pais quiserem, nas Finanças, e conferir “melhor proteção à criança, prevenindo e detetando eventuais situações de risco social”, referiu Paula Teixeira da Cruz.
 

Segundo a ministra, desde o início do projeto, em março de 2007, já foram registadas nos hospitais 391.799 crianças (90% do total dos bebés nascidos em Portugal).
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que para o ministro da Saúde, Paulo Macedo, este é "um serviço que simplifica a vida dos cidadãos, enquanto pais, em momentos que a atenção destes deve estar concentrada nos primeiros cuidados a dedicar aos filhos e não em procedimentos burocráticos”.
 

“É um projeto que combate o desperdício e com claros ganhos de eficiência. Ao mesmo tempo, é um serviço que representa um gesto de boas-vindas” aos recém-nascidos, disse Paulo Macedo.
 

O ministro da Saúde frisou que este projeto não diz respeito apenas ao Serviço Nacional de Saúde: “As maternidades privadas fazem parte do sistema de saúde português e também são chamadas à rede”.
 

Citando a UNICEF, a ministra afirmou que “as crianças que não estão registadas ficam mais vulneráveis a vários abusos associados à idade, incluindo o trabalho infantil e a exploração sexual”. A partir do momento em que um cidadão é identificado, passa a ser “objeto de um conjunto de medidas de proteção e de direitos”.
 

“Temos vários sistemas de proteção no âmbito da reinserção social, temos comissões de apoio às crianças e uma série de meios e instituições, quer públicos, quer privados, que estando a criança identificada é muito mais fácil” agir, adiantou.
 

Para a ministra, o “evidente sucesso” da rede deve-se em grande parte à “colaboração e empenho” das administrações dos hospitais e profissionais de saúde que divulgam o serviço junto das parturientes e dos familiares e à “disponibilização a título gratuito das instalações onde funcionam os balcões de atendimento”.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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