Mulheres travam batalha judicial pelo uso do esperma dos maridos
20 fevereiro 2009
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No espaço de um ano, duas mulheres recorreram às instâncias legais para requerem a permissão de uso do esperma dos seus maridos em tratamentos de fertilização “in vitro”. As situações são anómalas: uma é viúva, outra aguarda a morte do marido que está em processo de doença terminal. Com uma frequência cada vez maior, os avanços da ciência e as questões de natureza ética ou moral andam de braço dado.

 

Esta semana, o jornal diário italiano “Corriere della Sera” refere o caso de uma mulher com o marido doente com um cancro no cérebro, diagnosticado há um mês. O casal italiano, ela com 40 anos, ele com 35, tinha decidido ter um filho antes de se descobrir a grave doença do marido, mas do acordo não existe comprovativo legal. O homem entrou, entretanto, em coma irreversível, e a mulher pediu permissão legal para que fosse efectuada a recolha de esperma. A decisão do tribunal chegou esta semana, concedendo autorização. As críticas não se fizeram esperar.

 

Num país onde o Vaticano tem forte influência, o presidente honorário da Academia Pontifícia para a Vida, Elio Sgreccia, apressou-se a criticar a decisão do tribunal. Em entrevista ao “Corriere della Sera”, Sgreccia disse que “o que se está a preparar é ilegal porque é necessário o acordo dos dois pais para a procriação. Neste caso, o marido é considerado como um mero reservatório de células". Contudo, este não é caso único.

 

Em 2007, uma mulher britânica, de 42 anos, conseguiu que fosse recolhido sémen do marido horas depois da sua morte. A história vem contada no “The Times” e refere que, na altura, um decreto judicial autorizou o procedimento, dado que, uma semana antes da morte do marido, o casal tinha recorrido a um especialista para pedir conselhos sobre fertilidade. O instituto britânico que regula o procedimento, o Human Fertilisation and Embryology Authority (HFEA), autorizou este mês a utilização do esperma do marido. Contudo, o HFEA abriu uma excepção, dado que no Reino Unido é ilegal a utilização de esperma sem o consentimento escrito. O instituto britânico impôs, contudo, como condição que a inseminação artificial fosse feita fora do país.

 

Segundo o “The Times”, este caso mudou os procedimentos das clínicas de reprodução médica assistida, uma vez que elas passam a ser obrigadas a exigir aos membros do casal uma declaração assinada em como autorizam a utilização após a sua morte dos óvulos e esperma recolhidos.

 

Paula Pedro Martins
jornalista

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