Gravidez de criança violada acende debate no Brasil
13 março 2009
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O caso de uma criança de apenas nove anos, vítima de violação por parte do padrasto e grávida de gémeos, foi o mote para uma das maiores polémicas no Brasil. A mãe da criança optou por pôr termo à gravidez, a Igreja excomungou-a, bem como à equipa médica que realizou a intervenção. Até o presidente da república brasileira, Lula da Silva, católico assumido, e o ministro da Saúde vieram a público insurgir-se contra a posição do arcebispo de Olinda e Recife.

 

“A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”. Foi assim que o arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, justificou a excomunhão da mãe, pela decisão de interromper a gravidez da filha, e dos médicos por a terem realizado.

 

Contudo, curiosamente, o arcebispo de Olinda e Recife não aplicou a mesma penalidade ao padrasto, um homem de 23 anos, que assumiu a violação da criança de nove anos, bem como a de uma outra enteada, deficiente, de 14 anos. O homem foi detido quando se preparava para fugir para a Baía e, em prisão preventiva, aguarda por uma sentença que poderá ir até aos 15 anos de prisão efectiva.

 

Sobre a situação, o arcebispo disse, em entrevista televisiva apresentada no “Jornal Hoje”, que o padrasto cometeu um pecado gravíssimo. “Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? É o aborto, é eliminar uma vida inocente".

 

De facto, para qualquer pessoa de bom senso, independentemente de ser ou não religiosa, as declarações do arcebispo chegam a ser chocantes. Se não, vejamos a infeliz história que envolve a criança, de apenas nove anos, que vivia no interior do estado de Pernambuco.

 

O caso foi descoberto na última semana de Fevereiro, quando a criança se queixou de fortes dores de barriga. A mãe levou-a a uma urgência hospitalar onde foi constatada uma gravidez gemelar de 16 semanas.

 

De imediato, a mãe pediu a interrupção da gravidez e a equipa médica apoiou a sua escolha, garantindo que seria a melhor decisão.

 

De acordo com os médicos, a criança, que mede apenas 1,33 m e pesa 36 quilos, não apresentava uma estrutura física que sustentasse uma gravidez, correndo risco de vida caso a gestação continuasse. Para além disso, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em vítimas de violação até à 20.ª semana de gestação.

 

A interrupção da gravidez realizou-se na semana passada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, sem que a criança se apercebesse da gravidade da sua situação, tendo-lhe sido comunicado que teria um problema de parasitas intestinais.

 

Sendo estas as circunstâncias, a reacção da equipa médica que realizou a interrupção à excomunhão católica não podia ser mais clara. “Graças a Deus que estou no rol dos excomungados”, afirmou Fátima Maia, directora do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), à Agência Estado.

 

Na imprensa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a decisão da Igreja Católica de excomungar os envolvidos na interrupção da gravidez foi “radical”, “inadequada” e um contra-senso face ao que aconteceu à criança.

 

Num acto raro, já que nunca se pronunciou sobre questões religiosas, o presidente da república Lula da Silva criticou fortemente a Igreja Católica."Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida".

 

Do rol de excomungados, o arcebispo excluiu, no entanto, a criança vítima de violação. E justificou: “Para incorrer nessa penalidade eclesiástica, é preciso maioridade. A Igreja (..) é muito benévola (…) sobretudo com os menores. Agora os adultos - quem aprovou, quem realizou esse aborto - incorrem na excomunhão. (…) Esperamos que as pessoas, em momentos de reflexão, não esperem a hora da morte para se arrepender”.

 

Paula Pedro Martins
jornalista

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