QUEM TEM MEDO DE AUMENTAR O VALOR DAS COIMAS?

QUEM TEM MEDO DE AUMENTAR O VALOR DAS COIMAS?

Reparem nestes números: 10.000$ por conduzir dentro de uma localidade até 80 km/h, 20.000$ por conduzir dentro de uma localidade de 80 a 110 km/h. 20.000$ por conduzir e a falar ao telemóvel. 20.000$ por circular sem cinto de segurança mesmo a 150 km/h. A velocidade média nas auto-estradas ronda esta velocidade. Conduz-se a dois metros do veículo da frente a mais de 120 km/h. Então há muitos acidentes em Portugal? Não, a conduzir assim e com estas penalizações, há poucos!

Meus senhores, pensem nisto:

- os condutores portugueses parece que gostam de pagar coimas referentes a infracções de trânsito. Basta vê-los a conduzir sob nevoeiro e chuva intensa com todas as luzes apagadas, passar sinais vermelhos, entrar nas vias sem dar prioridade a quem já lá circula, velocidade excessiva em qualquer sítio e com quaisquer condições atmosféricas, a escassos metros do veículo da frente e a qualquer velocidade, etc.

- Os peões atravessam ruas sem olhar se o podem fazer em segurança nem se importam que hajam passadeiras nas proximidades.

- “Curvas perigosas”? “Passagens da morte”? “Avenidas mortais”? “Cruzamentos fatídicos”, “chuva causa acidentes”? É impressionante!!! Nunca é o condutor!!! O que é preciso é acabar com títulos destes na Comunicação Social e substituí-los por outros como “condutor assassino”, “condutor suicida”, “condutor imprevidente e alcoolizado”, “peão mete-se debaixo de carro”, “condutor pitosga não vê um palmo diante do nariz”, “desobediência à sinalização”, etc.

- Quantos milhares de condutores passam por uma estrada por ano e não encontram absolutamente nenhum perigo? Mas bastam meia dúzia de outros mais apressados/descuidados/ceguetas causarem acidentes para esse local ser apelidado de “ponto negro”. Os sinais lá existentes não chegam? Actualmente como se corrige: castigam-se todos os que lá passavam em segurança obrigando-os a reduzir mais a velocidade, a obedecer a novos semáforos (24 horas por dia), passar por lombas, etc. por causa de meia dúzia de outros mais descuidados/suicidas. Porquê? Porque estes NÃO são severamente punidos!

Os condutores cumpridores do Código da Estrada estão cansados de serem ultrapassados quando circulam à velocidade máxima permitida, estão cansados de verem outros colados na sua retaguarda, estão cansados de ver manobras perigosas (arrogâncias, excessos, irresponsabilidades) por todo o lado enquanto conduzem.

Então o que há a fazer? Muito simplesmente tornar a vida difícil a quem provoca acidentes (peões e condutores) e a quem conduz perigosamente.

1) AUMENTE-SE O VALOR DE TODAS AS COIMAS PARA O TRIPLO.

Proponha-se isto com seriedade a este (ou ao próximo) Governo durante um período extraordinário de dois anos para tentar baixar a sinistralidade.

Foi aliás o que eu próprio sugeri a um antigo Ministro da Administração Interna há um bom par de anos. O que ele fez: agradeceu a sugestão e arquivou-a (!) porque, penso eu, diminuía a receita proveniente das coimas e era preciso comprar mais equipamento para as forças de segurança. O que foi feito? NADA. Assim o Governo não tomou uma medida impopular, os hospitais continuaram a abarrotar de feridos e os portugueses continuaram a acelerar e a beber, a morrer, a matar, a estropiar outros (inocentes) que com eles se cruzaram, à média de 500 acidentes por dia. Alegres e felizes!!! Até ao dia em que irão ser vítimas de um acelera/louco/alcoólico ao volante!

Basta já de dizer que o problema está nas estradas: quanto melhores mais acidentes têm! O IP3, IP4 ou o IP5 tinham tantos acidentes quando eram estradas estreitas e sem condições? Basta já de dizer que o problema está na sinalização: ninguém lhes liga nada. Ponham um sentido proibido numa rua e verão quantos condutores vão em frente!

O problema está nas coimas serem demasiado brandas! Qualquer “gato pingado” tem 20 contos para pagar uma coima. O que é preciso – pensam eles – é chegar depressa ao destino, “mostrar aos outros que o nosso carro os ultrapassa porque é mais rápido, mais moderno!”

2) PENALIZAÇÃO DO ARTIGO 9º DO CÓDIGO DA ESTRADA

* Sempre que há um acidente numa via pública, quase sempre outros utentes da mesma são afectados. Estes não têm direito a nada: perdem o seu tempo parados ou em filas intermináveis em baixa velocidade, muitas vezes sem alimentos nem água, chegam atrasados ao seu destino, perdem-se milhares de horas de trabalho, etc. E por culpa de quem? De um ou mais condutores que cometeram infracções ao Código da Estrada e provocaram acidentes. A quem pedir responsabilidades? Ninguém!!!

* Se o Artigo 9º do Código da Estrada tivesse uma penalização, por exemplo idêntica ao Artigo 8º, as coisas eram diferentes. Mas e o que dizem esses artigos?

* O Artigo 8º, no nº 4 penaliza com coima de 150.000$ a 750.000$: “Os organizadores de manifestações desportivas envolvendo automóveis ou motociclos em violação ao disposto no nº 1 (...)”. Este por sua vez diz que: “A realização de obras nas vias públicas e a sua utilização para a realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afectar o trânsito normal só é permitida desde que autorizada pelas entidades competentes”.

* O Artigo 9º, esse que não tem qualquer penalização a quem o infringir, diz no nº 1: “A suspensão ou condicionamento do trânsito só podem ser ordenados por motivos de segurança, de emergência grave, ou de obras ou com o fim de prover à conservação dos pavimentos, instalações e obras de arte (...)”. O nº 2 diz que: “A suspensão ou condicionamento do trânsito podem, ainda, ser ordenados sempre que exista motivo justificado e desde que fiquem devidamente asseguradas as comunicações entre os locais servidos pela via”.

* Ora como se pode ler, um condutor ao infringir o Código da Estrada e provocar um acidente NÃO TEM O DIREITO de efectuar, com esse acto, a suspensão ou condicionamento do trânsito na via onde circulava. Só as forças de segurança o têm (emergência grave) mas se o motivo dessa emergência for devido a um condutor negligente ou infractor, este não sofre qualquer penalização! ESTARÁ CERTO?

* Eu sugeria a seguinte redacção para o nº 4 do Artigo 9º: “Quem deliberadamente, por negligência ou por desrespeito do Código da Estrada provocar a suspensão ou o condicionamento de trânsito das vias públicas é sancionado com coima de 150.000$ a 750.000$. Se do seu acto resultar a morte (até 90 dias) de uma ou duas pessoas, o valor da coima passará para o triplo do valor mínimo. Se do seu acto resultar a morte de três ou mais pessoas, o valor da coima será o máximo atrás referido”.

Aos valores actuais da sinistralidade, apenas esta penalização resultaria numa receita para o Estado entre 20 a 30 milhões de contos por ano. É certo que, como a sinistralidade baixaria radicalmente em poucos anos, essa verba tornar-se-ia insignificante. Mas não é isso que todos procuram: a redução da sinistralidade? O descongestionamento dos hospitais? O fim da matança nas nossas estradas?

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Espero que tenha contribuído com algumas ideias para que este problema, que coloca Portugal na cauda da Europa e quase do mundo, se resolva de uma vez por todas.

Creiam-me sempre ao vosso dispor.

RE: QUEM TEM MEDO DE AUMENTAR O VALOR DAS COIMAS?

Caro Elvino,

Queria deixar aqui um comentario em relacao ao seu.

Acho que e uma atitude radical, mas em certas situacoes acho que merece a nossa consideracao.

Sei que normalmente se atribui as culpas as estradas, e raramente aos condutores. Sim os condutores sao culpados, os peoes sao culpados, o governo e culpado. Todos tem a sua quota parte das culpas no cartorio.

Um caso, a rotunda da Boavista no Porto. Isto e a verdadeira aberracao. Quem passa a pe nesta rotunda apercebe-se que quem programou os semaforos nao devia ter cerebro. Estou a referir isto porque, temos, por exemplo nos semaforos da Rua Nossa Sra de Fatima e na av. da Boavista (ao Brasilia) temos que atravessar a 2 tempos, primeiro ate meio, e depois ate ao outro lado. A programacao, esta feita desta forma, quando o primeiro lanco esta verde, o outro esta vermelho, quando um vira, o outro tambem vira. O que e que acontece, uma pessoa atravessa ate meio e depois tem de ficar imenso tempo a espera que o semaforo volte a virar. Sei que estou a falar de segundos, mas 20 segundos a olhar para um semaforo ja e uma pequena eternidade. Imensas pessoas aproveitam o imenso trafego, quando ele para para atravessar, mas ha situacoes em que se atravessa mesmo com o vermelho e quando estao a chegar carros. Em caso de acidente de quem e a culpa? Nao pode ser do condutor, ele nao pode prever que um peao atravesse a estrada com o vermelho.

Outra situacao que me irrita bastante, e quando ja se tem os pes em cima da zebra e so o terceiro ou o quarto carro e que para. Chamo a isto falta de educacao dos condutores.

Mais situacoes estranhas, sao os semaforos de limitacao de velocidade. Quem circula na circunvalacao quem ainda nao viu imensos carros passarem vermelhos? Nestes casos, alem de limitadores de velocidade tambem sao passadeiras.

Outro ponto que referiu e que tenho de concordar, e quando se conduz com nevoeiro... acho que o governo devia promover Portugal como o pais do mundo com a melhor visao... raramente alguem liga as luzes ... nem quando nao se ve 5 metros a frente. Isto devia ser punido como crime, por tentativa de homicidio por negligencia.

Nao se deve encarar a velocidade como um problema. Existem locais onde os limites de velocidade sao ridiculos, e outros onde se excede quando a seguranca nao permite. Estes ultimos sim, sao criticos.

Para concluir, sei que e um pouco utopico, mas acho que o povo portugues precisava de uma lavagem cerebral sobre civismo e democracia na estrada.