Termos e Condições

O acesso e a participação no Fórum de discussão GADIS (Grupos de Apoio e Discussão) estão sujeitos à:
i) Aceitação integral e sem reservas dos Termos e Condições do Sítio http://portal-dev.mni.local
ii) Aceitação integral e sem reservas dos Termos e Condições de Participação no Fórum;
iii) Registo de utilizador.

Os termos e condições de Participação no Fórum de discussão GADIS (adiante designada por “Fórum”) são complementares aos Termos e Condições do sítio http://portal-dev.mni.local e prevalecem em caso de eventuais divergências entre eles.
Antes de efectuar o registo no fórum de discussão GADIS o utilizador deverá ler atentamente os Termos e Condições do sítio e os Termos e Condições de Participação no Fórum. Ao escolher a opção “aceito” o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou todos os Termos e Condições aqui previstos.
1. Regras Gerais de Participação no Fórum

O utilizador não poderá transmitir ou difundir mensagem no Fórum que contenha conteúdo ilegal, discriminatório, abusivo, obsceno, profano, preconceituoso, difamatório, pornográfico, xenófobo, ofensivo, ameaçador, ou que infrinja e/ou viole os direitos de qualquer pessoa, incluindo os direitos de privacidade assim consideradas em qualquer território e/ou ordenamento jurídico.
O utilizador não poderá ainda transmitir ou difundir mensagem com conteúdo comercial e/ou para benefício financeiro.
A participação do utilizador no Fórum é gratuita.
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo das mensagens por ele transmitidas ou difundidas no Fórum. A ALERT Life Sciences Computing, S.A. (“ALERT”), em caso algum, será responsável por qualquer dano, prejuízo ou indemnização decorrente de mensagens transmitidas ou difundidas no Fórum.
Todas as mensagens transmitidas ou difundidas no Fórum expressam as opiniões do utilizador e não dos administradores do Fórum e/ou da ALERT. A ALERT não possui qualquer responsabilidade sobre qualquer mensagem.
O utilizador autoriza que o seu “nome de utilizador” seja divulgado para os demais, presentes e futuros, membros do Fórum.
Os dados pessoais facultados pelo utilizador no momento de registo serão exclusivamente utilizados para os fins do Fórum, sem qualquer exclusão.
O utilizador ao completar o registo receberá automaticamente no email fornecido no momento do registo o email de activação do registo como utilizador do Fórum. Este email conterá as seguintes informações: nome do utilizador e um link para que o utilizador complete o processo de activação do registo.
O utilizador garante que os dados de registo e as mensagens transmitidas e difundidas no Fórum contêm informações verdadeiras, assumindo a inteira responsabilidade pelas mesmas.
Os tópicos de discussão do Fórum poderão ser removidos, alterados, movidos e bloqueados pela ALERT.
A ALERT poderá utilizar cookies para guardar informações no computador do utilizador.
O endereço IP de cada utilizador poderá ser registado e arquivado pela ALERT.
As mensagens que sejam contrárias às disposições acima poderão ser excluídas pela ALERT, sem necessidade de aviso ou justificação prévios. Fica claro e ajustado que na hipótese da ALERT identificar que o utilizador violou qualquer um dos termos do presente instrumento e/ou dos Termos e Condições do Sítio e/ou Fórum, o mesmo poderá ser excluído do Fórum a qualquer tempo, sem que lhe seja devida qualquer explicação, sem prejuízo das demais medidas judiciais aplicáveis.
As dúvidas relativas ao Fórum deverão ser esclarecidas exclusivamente através do email: admin.gadis@alert.pt.


2. Obrigações do ultizador

O utilizador é responsável por todos os conteúdos, informação, dados e/ou outros que registe e/ou transmita através do site, pelo que concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão.

O utilizador do site compromete-se a:

i. Não imitar ou fazer passar-se por outrem ou fazer uma utilização abusiva da sua relação com outrem;

ii. Não violar, com ou sem intenção, qualquer lei nacional, regional ou internacional;

iii. Não ameaçar, insultar ou assediar qualquer pessoa ou grupo de pessoas;

iv. Não causar, por qualquer forma, quaisquer danos, em especial, a menores;

v. Não registar e/ou transmitir, no site ou por correio electrónico ("e-mail"), qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas;

vi. Não registar e/ou transmitir, sem para tal direito, qualquer conteúdo sob lei ou contrato, incluindo informação confidencial obtida no âmbito de relações de trabalho ou profissional, nomeadamente de médico-doente, ou informação que viole qualquer patente, direito de autor ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa;

vii. Não registar e/ou transmitir qualquer anúncio ou mensagem para grupos de pessoas não autorizados ou não solicitados, material promocional, esquema de negócio ou qualquer outra forma de solicitação;

viii. Não registar e/ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa de computador concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações;

ix. Não copiar, transmitir, modificar, distribuir, mostrar ou executar publicamente ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer conteúdo que esteja disponível no site;

x. Não obter ou armazenar, sem autorização do respectivo titular, dados pessoais de outro ou outros utilizadores.


3. Conteúdos e informação constantes no Fórum

Os conteúdos e a informação constantes no Fórum foram tem natureza geral e abstracta não devendo servir, por si só, para fundamentar qualquer acto ou omissão, nomeadamente de natureza médica ou curativa, incluindo medicação ou prescrição medicamentosa ao próprio ou a terceiros, nem dispensam a consulta do(s) profissional(is) que se mostrem necessário a qualquer caso concreto.

O utilizador aceita e reconhece que não deve basear-se em qualquer informação e/ou serviço disponibilizado no site para fundamentar ou suportar quaisquer decisões, actos (por acção ou omissão) sem a prévia verificação ou análise crítica.

A ALERT não fiscaliza os conteúdos registados e/ou transmitidos pelos utilizadores do Fórum e, portanto, não pode garantir a legalidade, exactidão, honestidade, veracidade, integridade e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte dos utilizadores dos presentes termos e condições.

Sem prejuízo do que acima se referiu, a ALERT reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso de qualquer conteúdo que viole os presentes termos e condições e/ou cuja ilicitude seja manifesta, bem como arquivar e/ou divulgá-lo quando tal lhe for solicitado por qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei.


4. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos a partir deste site rege-se pela política de privacidade que http://portal-dev.mni.local
Os dados pessoais facultados pelo utilizador no momento de registo serão exclusivamente utilizados para os fins do Fórum, sem qualquer exclusão.

5. Recepção de correio electrónico ("e-mail")

Sempre que a ALERT receba uma mensagem de correio electrónico ("e-mail"), fará o possível para responder com prontidão, tentando, nomeadamente, respeitar o tempo de resposta solicitado pelo utilizador. Contudo, a ALERT não prevê nem garante o tempo necessário de resposta.

6. Disposições finais

A ALERT reserva-se o direito de, a todo o tempo, sem aviso prévio, rever os presentes termos e condições de acesso e utilização, com efeitos a partir da data da sua disponibilização no sítio.

Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes Termos e Condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

As dúvidas relativas ao Fórum deverão ser esclarecidas exclusivamente através do email: admin.gadis@alert.pt.