Termos e condições

Este site, localizado em http://www.alert-online.com, encontra-se registrado em nome da ALERT Life Sciences Computing, S.A. e é por ela operado.

O site disponibiliza informação e permite o acesso, mediante registro, a serviços ALERT® que se destinam a pessoas singulares maiores de idade e a pessoas coletivas devidamente constituídas e representadas.

O acesso e utilização do site está sujeito aos termos e condições abaixo descritos e implica a aceitação prévia e sem reservas dos mesmos.

1. Direitos de propriedade intelectual e outros

Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são da exclusiva propriedade da ALERT ou encontram-se à mesma licenciados.

A utilização ou reprodução, por qualquer forma, dos conteúdos do site são expressamente proibidos sem prévia autorização escrita da ALERT.

2. Relação com a ALERT

O acesso ao site e sua utilização não implica ou estabelece, por si só, qualquer relação comercial, incluindo de clientela, consultoria, mandato ou qualquer outra com a ALERT ou com pessoas com ela relacionadas.

3. Obrigações de utilização

O usuário é responsável por todos os conteúdos, informação, dados e/ou outros que registre e/ou transmita através do site, pelo que concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão.

O usuário do site compromete-se a:

  i.  Não imitar ou fazer passar-se por outrem ou fazer uma utilização abusiva da sua relação com outrem;
  ii.  Não violar, com ou sem intenção, qualquer lei nacional, regional ou internacional;
  iii.  Não ameaçar, insultar ou assediar qualquer pessoa ou grupo de pessoas;
  iv.  Não causar, por qualquer forma, quaisquer danos, em especial, a menores;
  v.  Não registrar e/ou transmitir, no site ou por correio eletrônico ("e-mail"), qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas;
  vi.  Não registrar e/ou transmitir, sem para tal direito, qualquer conteúdo sob lei ou contrato, incluindo informação confidencial obtida no âmbito de relações de trabalho ou profissional, nomeadamente de médico-doente, ou informação que viole qualquer patente, direito de autor ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa;
  vii.  Não registrar e/ou transmitir qualquer anúncio ou mensagem para grupos de pessoas não autorizados ou não solicitados, material promocional, esquema de negócio ou qualquer outra forma de solicitação;
  viii.  Não registrar e/ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações;
  ix.  Não copiar, transmitir, modificar, distribuir, mostrar ou executar publicamente ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer conteúdo que esteja disponível no site;
  x.  Não obter ou armazenar, sem autorização do respectivo titular, dados pessoais de outro ou outros usuários.

A ALERT não fiscaliza os conteúdos registrados e/ou transmitidos pelos usuários do site e, portanto, não pode garantir a legalidade, exatidão, honestidade, veracidade, integridade e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do não cumprimento por parte dos usuários dos presentes termos e condições.

Sem prejuízo do que acima se referiu, a ALERT reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso de qualquer conteúdo que viole os presentes termos e condições e/ou cuja ilicitude seja manifesta, bem como arquivar e/ou divulgá-lo quando tal lhe for solicitado por qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei.

4. Informação constante do site

A informação constante do site foi compilada e é prestada pela ALERT com os deveres de diligência e cuidado exigidos. Contudo, até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a ALERT não garante que a informação fornecida esteja isenta de erros - humanos e/ou informáticos - atrasos, interrupções, perdas de dados, omissões ou outros defeitos. Do mesmo modo, e não obstante as medidas técnicas e de segurança adotadas, a ALERT não garante que os seus arquivos estejam isentos de vírus, Worms e Cavalos de Tróia que contenham ou manifestem características contaminantes e/ou destrutivas.

O usuário aceita e reconhece que não deve basear-se em qualquer informação e/ou serviço disponibilizado no site para fundamentar ou suportar quaisquer decisões, atos (por ação ou omissão) sem a prévia verificação ou análise crítica.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos a partir deste site rege-se pela política de privacidade (http://www.alert-online.com/br/privacy).

6. Recepção de correio eletrônico ("e-mail")

Sempre que a ALERT receber uma mensagem de correio eletrônico ("e-mail"), a partir do site, fará o possível para responder com prontidão, tentando, nomeadamente, respeitar o tempo de resposta solicitado pelo usuário. Contudo, a ALERT não prevê nem garante o tempo necessário de resposta.

7. Hiperligações ("links")

O site pode ter hiperligações ("links") para outros sites da internet registrados em nome de outras pessoas. A ALERT não tem qualquer ligação e/ou controle sobre os sites da internet aos quais seja possível acessar a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.

8. Publicidade

A ALERT não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de relações que o usuário venha a estabelecer com entidades que publicitem no site.

9. Avisos

A ALERT poderá divulgar avisos no site, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.

10. Responsabilidade

A ALERT não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo usuário ou por terceiros em virtude de casos fortuitos e/ou de força maior.

O usuário reconhece que a Internet constitui uma rede pública e que como tal não poderá ser imputada à ALERT qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.

A ALERT não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

11. Rescisão

O usuário aceita que a ALERT possa, por sua livre iniciativa, cancelar o acesso a serviços disponibilizados no site nos termos melhor descritos caso a caso, nomeadamente falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual da ALERT ou de terceiros, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização e/ou na sequência da decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a ALERT responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no site.

Na sequência das situações referidas, a ALERT poderá recusar qualquer novo pedido de subscrição de serviços ALERT®, e/ou pedidos à ALERT.

12. Disposições finais

A ALERT reserva-se o direito de, a todo o tempo, sem aviso prévio, rever os presentes termos e condições de acesso e utilização, com efeitos a partir da data da sua divulgação.

Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas contactar:

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